Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoTiposé aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoContrato de ConcessãoVencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilA lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDireitos e garantias fundamentaisconstitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo poder reformador.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoOrdem socialdeixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder...ConstitucionalOrdem socialConceitoPerda de uma chanceNANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...939495...116