“Poderes da união” em Conceitos
- ConceitoReceptação simples
O crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
- ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
de infraestrutura podem acabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFaltas
este número não é imutável e pode sofrer interferências e reduções a depender da quantidade de faltas injustificadas verificadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
de férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode decorrer da sua vontade (normalmente vinculada a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoVantagens
e munido de poderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoNomeação
ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação