Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoJustiça eleitoralsobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregorelação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoTribunal de contasde Contas da União, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoCompetênciasUnião pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetências1...678...113