“Poderes da união” em Conceitos
- ConceitoJustiça estadual
A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoJustiça eleitoral
sobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoTribunal de contas
de Contas da União, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoCompetências
União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoMinistros de estado
(art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCompetências
Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências