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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    A possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoComissões

    Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoJustiça federal

    Esta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Tais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoJustiça militar

    União (Lei nº 8.457/1992, de 04 de setembro de 1992) e dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar