“Poderes” em Conceitos
- ConceitoEquiparado a empregador
A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoJornada de trabalho
permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoCooperação nas fases do processo
ótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoObrigação
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
das mais comemoradas novidades trazidas com o Código de Processo Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoQuanto ao local de execução
No mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoContrato intermitente
Ou seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente