Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoRegras geraisnova dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoEquipamento de proteção individualOs EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado que manusear objetos quentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosproteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentessupletiva sobre aquele determinado tema.Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoConsórcio públicoconsórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar que o consórcio público pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoFormas de Provimentodemonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaA Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoReferendopromulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione de maneira direta com a consulta popular.O referendo pode...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...949596...101