“Poderes” em Conceitos

ConceitoHipóteses legais de novação
obrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoBens dos estados
protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoDocumentação do empregado
garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoRequerimento
Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoVencimento e da Remuneração
Nos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoSubstituição
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoVacância
da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoServiço público em sentido estrito
versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito