“Poderes” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal processual
direitos e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
ConceitoHipóteses legais de novação
obrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoRequerimento
Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoVencimento e da Remuneração
Nos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoVacância
da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física a qual a Administração Pública atribui poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoSubstituição
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição