“Poderes” em Conceitos
- ConceitoCargo Público
arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima, a atividade administrativa pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoHipóteses
excepcionalismo de ingerência direta dos Estados sobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoFurto qualificado
que abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
caso (art. 41, da CLT).Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoEm dinheiro
da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoRedistribuição
público a possibilidade de deslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoMáquinas e equipamentos
segurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoPenalidades
sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades