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“Poderes” em Conceitos

  • ConceitoEspécies normativas

    mostra-se essencial não só a determinação de competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoAdvocacia pública

    nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDefensoria pública

    Defensoria Pública livre para organizar sua administração, atos de gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCompetências privativas

    O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoMinistério público

    à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoCompetências

    leis e atos normativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    democrática (enquanto Poderes Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências