“Poderes” em Conceitos
- ConceitoDireitos do nascituro
receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.-...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
Trocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoCompetências das forças armadas
constitucionais e da lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoForo de eleição
Observadas as regras da separação de poderes, à função jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoExercício de Fiscalização
Por sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoPerda da nacionalidade
o direito de nacionalidade em suas Constituições, a perda da nacionalidade é tratada no § 4º do art. 12 da CF/1988, e poderá...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoDispensável
A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoNatureza jurídica
Por ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica