Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedenteviabilização do interesse público, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, sua execução pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoNatureza do poder constituinte originárioPodem ser, nesse caso, titulares do Poder Constituinte o príncipe, o povo ou uma autoridade revolucionária.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioque surgem os demais poderes, já que é responsável por dar origem a uma nova ordem constitucional.- Autônomo: porque não...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioGonçalves Ferreira Filho entendia que “o povo pode ser reconhecido como titular do Poder Constituinte, mas não é jamais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesagente/ente público.Nesse sentido, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivode preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoComissõesestatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoProcesso legislativodivisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo12345...99
