Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãomudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoObrigaçãoCabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoDireito constitucional processualaplicação e interpretação do direito processual, contudo, os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaexigibilidade depende da violação por outrem; já a decadência incide sobre os direitos potestativos, isto é, aqueles que podem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoBoa-fé processual e lealdadeDireito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoBens da uniãohaja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDuração normalQuanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoProteção do salário mínimoou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...979899100101
