Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder legislativo” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalimprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoServidores Estataisservidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeum interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público a ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoElementos definidores do serviço públicoO conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoTrata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisé garantir a integridade física e a segurança do empregado, contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...979899...105