“Poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoJustiça do trabalho
suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoExercício de Fiscalização
Por sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoCompetências
Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoConselho nacional de justiça
De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o Poder composto por todos os órgãos públicos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoComposição
Trocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente