“Poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoJustiça federal
A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- ConceitoJustiça estadual
A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoJustiça eleitoral
Judiciário veio no art. 92, V, enquanto os art. 118 a 121 trazem algumas disposições sobre o funcionamento deste ramo do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoJustiça militar
Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoMinistros de estado
nomear Ministros de Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCompetências
Conquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoRegime de precatórios
Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoSupremo tribunal federal
O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal