Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder legislativo” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade sociala outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPublicidade enganosa e abusivaDeterminou ainda, em seu parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoBens principais e acessóriosbenfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoTarifasser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoHipóteses de inelegibilidadeser classificadas em absolutas e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...383940...105
