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Poder legislativo” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Tal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoInternet das coisas

    Essa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSistema inquisitório

    Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoLegalidade material

    legalidade formal demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoEspécies de dano

    Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano