Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder legislativo” em ConceitosConceitoReferendoAutorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoConsiderações geraisEm algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoObrigações Alternativasforma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha caiba ao devedor, este não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoAderênciaadequado à solução de um conflito de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioinstituir Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário próprios, os quais são totalmente independentes e autônomos com relação...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilseja de fato exercido pelo povo e para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoIniciativa popular de leisser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo legislativo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leis1...181920...105
