JurisHand AI Logo
|

Poder legislativo” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    de fases comuns a todas.Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoProcesso legislativo

    Legislativo, mas este pode exercê-la de forma concorrente.Depois de proposto, o projeto de lei passa para a fase de discussões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial, sendo diferente, portanto, do Poder Legislativo comum ou ordinário.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Esse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder judiciário

    Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação da lei criada pelo Poder Legislativo e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário