“Poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoAusência não consideradas faltas
30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoDireitos e Obrigações
público.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoAcesso universal e igualitário
2018).Assim, a possibilidade de acesso igualitário e gratuito às ações e serviços de saúde é direito subjetivo de todos e pode...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoPermissão
administrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoSem distinção de sexo
Caso constatada hipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoEquiparado a empregador
A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoJornada de trabalho
permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho