JurisHand AI Logo
|

Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal, os serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    previsto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Contudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoFormas de pagamento

    mínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública, o agente público pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição