Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaagente/ente público.Sob este viés, o serviço público é excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoResolução de Disputas2017.Dentro do modelo descentralizado de Administração Pública proposto pelo arcabouço normativo vigente, um particular pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoOrdem econômica e financeiraTrocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoBens digitais e relações de consumoO descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoDevido processo legal substancialou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a esta vertente do devido processo legal pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoTrabalho aos domingosda SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoConceituação e não caracterizaçãocontrole acaba sendo mais por resultados/produtividade do que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoTrabalho noturnonorma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturno1...767778...99
