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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoSilêncio do réu

    família e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoTempo de pagamento

    se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas também determinará o momento que ela poderá ser...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    exercício deve ser simples, direto e eficaz, de modo que qualquer tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor pode...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPublicidade

    tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma conduta ativa ao Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoPartes do acordo

    voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoDiscricionário

    forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias, e podem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário