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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Estabelece a tripartição dos poderes (art. 2º), sendo eles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoMoralidade administrativa

    estado constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoAdvocacia

    Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoEstado de sítio

    momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira do pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoObrigação de indenizar

    é colocar a vítima na situação em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    partes para instituir um representante que atue na defesa e administração de seus interesses.A representação convencional pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico