Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaPor ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoAção penal privadaO perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciadeclarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCredorHavendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoDomicílio da pessoa naturaldas circunstâncias que acompanham a mudança.Os domicílios também podem ser classificados em:- Domicílio voluntário: o qual...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoValor do inquéritoDesta forma, um depoimento colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoAutotuteladas ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoEconomia processualeficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...313233...99
