Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoAmpla defesaportanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoUniãodos principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaistambém em mudanças na condução das demandas, passando o processo a ser mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosestabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoRoubo impróprioFederal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoforça ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...212223...102
