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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Judiciário (princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoInércia

    apreciação do Poder Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoImpacialidade

    Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder Judiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoInevitabilidade

    Assim, os poderes se encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    do direito de ação não dependa da concessão da tutela pleiteada, é importante notar que o Poder Judiciário só pode agir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoJurisdição

    jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoMonopólio estatal

    Isto porque a função jurisdicional é uma parte do poder estatal, sendo atribuída ao poder Judiciário, cabendo apenas a este...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público