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Poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoAcepção e alcance

    justamente o de evitar que processo siga seu curso às escuras de uma das partes, instaurando-se desigualdade processual que pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoMinistério do trabalho

    segurança do trabalho.Neste contexto, e em atenção à competência atribuída pelo art. 200, da CLT, o Ministério do Trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    cada caso possui suas especificidades e premências, de tal sorte que seguir apenas uma ordem cronológica de julgamento pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Concessão de asilo político: são duas as espécies de asilo político que podem ser concedidas, sendo estas (i) asilo diplomático...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais