“Poder executivo” em Conceitos
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
condição de princípio fundamental e estabelece uma divisão constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCompetências
Executivo (princípio da taxatividade das competências).Seguindo o que está previsto na Lei Maior, cabe ao STJ a guarda da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoComposição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSubsídios
ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoComposição
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoIncompatibilidades
acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a qualquer particular.Após a posse, os congressistas não podem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoGarantias e vedações
objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade inerentes ao Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
decisão proferida são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade