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Poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à prisão, ouve o réu, que poderá...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    previsão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoGarantias do indiciado

    princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRemoção

    um direito do agente, sendo que, demonstrada a motivação do pedido, o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoEncampação

    Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação