Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidademilitares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoEstado civil da pessoa naturalinalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoexercício de qualquer espécie de labor gera, naturalmente, riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoPrincípios do ministério públicoPor independência funcional, entende-se que o Ministério Público não está subordinado a nenhuma instância do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoEstruturação do dever de indenizarSem o nexo causal, não se pode atribuir a responsabilidade pela indenização.4.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizpara derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoForma no plano de existênciaAssim, a forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...373839...99
