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Poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    Caso o Poder Executivo extrapole os limites do Poder regulamentador, o próprio Congresso Nacional pode sustar o ato excedente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    principaisCaracteriza-se por ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do poder Constituinte Originário...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Esse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder judiciário

    sancionada pelo Poder Executivo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder legislativo

    Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação do Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização...

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    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo