Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoTrata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregadorespécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante amplo e, a depender da espécie, pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoCondições apropriadasàs peculiaridades do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisé garantir a integridade física e a segurança do empregado, contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoOutras medidas de proteçãoDa mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosproteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoRegras geraisnova dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...979899...105