“Poder constituinte reformador” em Conceitos
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
caso (art. 41, da CLT).Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoEm dinheiro
da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoMáquinas e equipamentos
segurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoPenalidades
sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrevenção da fadiga
mesmo peculiaridades do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoDocumental
o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoFurto qualificado
que abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado