Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nulonegócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConversão substancial do negócio jurídicoprevisto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoIntervenção da união dos estadosEstados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoRemoção e da Redistribuiçãofunção nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública, o agente público pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoRelação de Consumoconsumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDivulgação de segredocorrespondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisrealização das políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosvalores, uma coisa é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...848586...105
