Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Poder constituinte reformador” em Conceitos

  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    previstos, o Código de Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    De forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoDevedor

    Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoConcessionária

    Conquanto a prestação de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoDescumprimento

    A lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoTerceiro não interessado

    sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta