“Poder constituinte reformador” em Conceitos

ConceitoPublicidade
público a ser observado é o Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoAspectos introdutórios
parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
Os Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
ConceitoCongresso nacional
Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoComposição
fechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade de participação popular e das outras duas esferas de poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPrincípios
Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos, inexistindo entre eles qualquer relação de poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio