Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCTal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoAcento constitucionalprocessual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDever de auxíliooferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoGrupo econômicorelações de trabalhos e seus desdobramentos (DELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoAusência não consideradas faltas30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoFornecimentoOs EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoDesportoNa segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoos conceitos e ideias trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...99100101...105