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Poder constituinte reformador” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- poder de revisão...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Constituinte Decorrente caracteriza-se por ser:- Subordinado: pelo fato de na origem decorrer também do Poder Constituinte...

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    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    em:- Poder Reformador, expressão que inclui tanto o Poder de Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Esse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.

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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Já os positivistas, cuja doutrina é dominante, entendem que o Poder Constituinte Originário representa um Poder político,...

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    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade de exercício do Poder Constituinte.

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    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário