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Poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    um interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público a ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoServidores Estatais

    servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoConcessão

    públicos e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Os EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado que manusear objetos quentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Isto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    proteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social