Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte originário” em ConceitosConceitoFurto qualificadoque abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoDocumentalo bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPossíveis medidas coercitivasart. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRedistribuiçãopúblico a possibilidade de deslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoServiços públicos quanto ao objeto13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProteção das manifestações culturaisprevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato lesivo pode...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoHipótesesExcepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...909192...105
