Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte originário” em ConceitosConceitoAgências reguladoraagências são entidades bastante técnicas e que conseguem trazer para um determinado assunto contribuição normativa que o Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDação em pagamentoobrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em pagamento.Com ensina Carlos Roberto Gonçalves, a dação em pagamento pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPedido de reconsideraçãorequerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoFraude contra credoresseus credores.Como leciona CARLOS ROBERTO GONÇALVES:“Tem em conta que o patrimônio do devedor responde por suas dívidas, pode-se...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoConceitoO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialO inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoNecessidade de representaçãopenal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoLesãoInexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...646566...105