“Poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoNomeação
Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoEspécies de dano
Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoPlebiscito
Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoConexão e continência
Por ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoDispensabilidade
Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
ordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- ConceitoRegras gerais
coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoMaus-tratos
A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos