Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte originário” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosSe o munícípio estiver localizado em um Estado, apenas este poderá promover eventual intervenção.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãonão-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público.Muito embora o legislador constituinte...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoprofessor Eugênio Pacelli denomina: existência de um fato (materialidade), ser este fato imputável ao acusado (autoria), constituir...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoServidores públicoshipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...262728...105
