“Poder constituinte derivado” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoRequisitos
não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoExtorsão mediante sequestro
Os sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- ConceitoPensão por morte
limitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais de um benefício previdenciário, só poderá...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoTrabalho aos domingos
da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoConceituação e não caracterização
controle acaba sendo mais por resultados/produtividade do que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoTrabalho noturno
norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno