Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoInvestiduraApenas juízes nestas condições se consideram investidos no poder jurisdicional.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoBens divisíveis e indivisíveisser convertidos em indivisíveis, como os indivisíveis podem ser convertidos em divisíveis.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoModalidades de descentralização administrativaexercer, total ou parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita ao poder central.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosviolados e até mesmo formalmente extirpados do ordenamento.Neste contexto, uma das principais preocupações do legislador constituinte...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoClassificação das pessoas jurídicaspúblico, podem-se submeter ao regime jurídico de direito privado.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoInérciaapreciação do Poder Judiciário....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInércia1...141516...103
