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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Precipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoDevido processo legal processual

    direitos e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoComum ou especial

    única pessoa/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoForças armadas

    entende como possível impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    obrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    acontece independentemente da sua vontade.Já no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional