Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoConversão substancial do negócio jurídicoprevisto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoCom justa causaremuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoXVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar plenamente do cansaço físico e mental decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoSalário mínimoatingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFórmulaPara que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoSegurança jurídicada segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoServiço público em sentido amplodo interesse público, provendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Poder...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...919293...109
