Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhocom uma possível dúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoEmpregado domésticoAusente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoFériasmomentos de lazer e convívio social mais extenso, mas também que se recuperar do desgaste e da fadiga acumulados no decorrer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoConceitos introdutórios da cltinicial com a Revolução Industrial e percepção da necessidade de intervenção estatal para redução das desigualdades decorrentes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoCarteira de trabalho e previdência socialDiante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoRevisãoAssim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoNormas fundamentaisCivil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalA cobrança pode ser de qualquer quantia. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...919293...106
