Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoDefensorCaso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoConstrangimento ilegal majoradoEmprego de armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoFundaçãoSendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoVedação de organização paramilitarcaráter paramilitar.Sendo o alvo das organizações paramilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaHipóteses de prevalência da primazia da decisão de mérito podem ser verificadas tanto na primeira como na segunda instância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoIn naturada CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoBem de família convencionalpelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou doação).O bem de família convencional não pode...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...666768...106