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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Nestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFato ilícito típico

    Nexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoReadaptação

    A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoConceito de consumidor

    do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico".A partir da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoConfissão

    Por exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoCredor putativo

    Em algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo